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Duhan Tramarin Sgaravatti
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Sobre mim
Advogado, Pós-graduado em Gestão Pública e em Direito Constitucional
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Duhan Tramarin Sgaravatti
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Fabio Advogado Legal
Artigo ·
há 8 anos
O que fazer com aquele seu parente pra quem você emprestou uma casa
Na vida, sempre há quem precise de algo. Às vezes de um amigo, às vezes de um abraço e, às vezes, de... uma casa?! Sim, meus queridos, todo mundo sabe de alguém que precisa de um lar. E, se dói...
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Thaile Dantas
Notícia ·
há 8 anos
Base de cálculo do ITCMD é o valor venal do IPTU e não o valor de mercado.
O artigo 146 , inc. III , a da Constituição Federal , dispõe que “cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de...
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Erick Mendonça
Artigo ·
há 3 anos
Execução Fiscal - O que fazer?
O objetivo deste artigo não é adentrar ao Direito Tributário, e muito menos utilizar vocabulário jurídico de difícil compreensão. O objetivo é ajudar tanto pessoas leigas como colegas advogados que...
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